A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal. Com base em teoria constitucional, crítica cultural e pesquisa empírica, o autor analisa o papel do Brasil no diálogo constitucional transnacional. O estudo revela como comparações jurídicas e decisões intercortes influenciam a construção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao direito constitucional comparado e à compreensão da inserção do Brasil no cenário jurídico global.

Autor	Matheus Gomes Setti
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584939268
EAN	9788584939268
Categoria
Assunto
Páginas	160
Número da Edição	1
Ano da Edição	2025